Plenário afasta juiz do Maranhão e instaura processo disciplinar

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/11) afastar preventivamente o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luis (MA) Abrahão Lincoln Sauáia de suas funções.

Deficiência no pregão justifica atraso da empregadora e afasta revelia

Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Acordo não afasta indenização por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado.

Ausência de previsão legal afasta duplo grau de jurisdição

O Município alegou que, como pessoa jurídica de direito público interno, faz jus ao duplo grau de jurisdição, por força do disposto no art. 475, II, do CPC.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência

antes do deferimento da recuperação não afasta o caráter extraconcursal do crédito.

Waldir Maranhão recua e desiste da decisão de anular sessão do impeachment de Dilma Rousseff

Presidente interino da Câmara decidiu de manhã e voltou atrás à noite. Senado decidirá na quarta (11) se afasta presidente Dilma por até 180 dias.